Atraso na emissão de licenças e na aprovação de projetos afeta setores importantes da economia, provoca perdas de produtividade e traz impactos para o desenvolvimento e o crescimento do município
Entidades ligadas ao setor da construção civil de Joinville estão preocupadas com a perda de produtividade, a estagnação nos investimentos, os prejuízos aos negócios e os impactos ao crescimento do município ocasionados pelo atraso nos licenciamentos ambientais e consequente queda no volume de projetos aprovados em Joinville.
De janeiro a maio de 2018, o volume total de projetos que obtiveram aprovação na cidade caiu de 293.039m2 para 268.936m2 se comparado ao mesmo período de 2017. O número representa a soma das diferentes áreas que necessitam de alvará (residências uni e multifamiliares, comércio, indústria, serviços, instituições e empreendimentos de uso misto residencial/comercial). Na média mensal, de janeiro a maio, foram 53.787,20m2 em 2018 contra 58.607,80m2 em 2017.
Os dados fazem parte de um levantamento feito pela Prefeitura de Joinville apresentados no Relatório dos Projetos Aprovados 2017/2018 e revelam que a situação é mais crítica para a indústria, que de janeiro a maio de 2017 teve um total de 56.806m2 em projetos aprovados e, no mesmo período deste ano, conseguiu aprovar apenas 20.467m2 – uma redução equivalente a 63,97%. Em abril e maio, o segmento não teve um único projeto aprovado. No comércio não foi diferente. De janeiro a maio do ano passado foram aprovados 25.753m2 e, neste ano, no mesmo período, 22.814m2.
De acordo com o presidente do SINDUSCON Joinville, Vilson Buss, a falta de licenciamentos ambientais está afetando duramente as empresas que atuam na cidade e, em muitos casos, obrigando construtoras e investidores a escolherem outras regiões para iniciar seus empreendimentos. “Sem as licenças e com a queda no volume de projetos aprovados, empresas tiveram que adiar os investimentos na cidade, diminuir o ritmo de obras e até reduzir seus quadros de funcionários, perdendo competitividade e força de venda”, diz.
No entendimento do SINDUSCON Joinville, seja qual for o órgão responsável pelo licenciamento ambiental no município, o que a cidade precisa é de uma solução urgente e ágil para que as empresas voltem a produzir e a cidade, a crescer e a se desenvolver. “Aliada a outros setores da economia que também sofrem com o problema, o que a indústria da construção civil pede é a agilidade do poder público na resolução deste tema”, afirma o presidente.
Os prejuízos atingem também os engenheiros que atuam na cidade. O diretor regional do CREA-SC, Dieter Neermann, diz que a situação traz reflexos negativos não apenas para as empresas, mas também para profissionais de diversas áreas da engenharia. “O problema afeta diretamente o exercício dos profissionais responsáveis pelas ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) dos projetos. É como uma reação em cadeia, que provoca o represamento das demandas e o comprometimento do fluxo dos trabalhos”, explica.
A Associação Joinvilense de Engenheiros Civis (AJECI) lamenta a morosidade da Prefeitura em resolver a questão dos licenciamentos ambientais. Na avaliação do presidente da entidade, engenheiro Daniel Kandler Signori, o impasse vem travando toda a cadeia produtiva da construção civil. “Enquanto as construtoras e empresas não licenciam suas obras, engenheiros, empreiteiros e outros prestadores de serviços estão sem trabalho, demitindo funcionários e trabalhando pressionados por uma economia que ainda não se recuperou”, diz.
Segundo o presidente da AJECI, a associação repudia o jogo de empurra-empurra que se transformou o licenciamento ambiental em Joinville e espera o rápido restabelecimento das análises e licenciamentos. “Corremos o risco de uma regressão tecnológica na cidade ocasionada pela falta de investimentos na economia e possíveis migrações de recursos para outros municípios”, comenta Daniel.
Assessoria de Imprensa SINDUSCON Joinville
Jornalista Graziela Lindner
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